O Serviço Social do IML preparou um modelo de atendimento para os familiares das vítimas de Brumadinho, notadamente depois das demandas que surgiram após a reunião na Faculdade ASA em 18/12/2019.
O atendimento funcionará da seguinte forma:
- O familiar poderá ligar para o IML no telefone (31) 3379-5059- Serviço Social e agendar um horário de atendimento com as Assistentes Sociais Carina, Daniella ou Fabrícia, conforme agenda do setor;
- Muito importante que o familiar não compareça desacompanhando no dia agendado;
- Idealmente, o familiar deverá ser o mesmo que providenciou a certidão de óbito e assinou o termo no IML. Caso não seja possível, o familiar designado deverá levar uma procuração do responsável pela certidão de óbito autorizando-o a tratar do assunto;
- Sempre trazer a certidão de óbito, um documento da vítima (se disponível – vale o documento de confirmação da identificação fornecido pelo IML, na falta de um documento original da vítima), um documento pessoal que comprove o parentesco do familiar com a vítima (ex: se esposa, certidão de casamento; se filho, carteira de identidade) .
O agendamento é importante porque precisaremos desarquivar os processos de cada caso, consultar documentos (laudos), resultados de DNA etc. Importante também para que tudo transcorra bem e de forma correta.
A decisão de modificar o termo assinado (termo de anuência de destinação) é pessoal e de cada família.
Entendemos que a destinação correta será aquela definida pelo Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, AVABRUM e Governo do Estado de MG. O IML não destinará nenhum caso até a definição oficial desses órgãos e entidades. Assim, se o familiar da vítima for favorável à destinação discutida até o momento por esses órgãos e entidades, não vemos necessidade de mudança no termo assinado (se o termo assinado foi aquele de destinação cabível pelo IML, sem consulta a eventuais novas re-identificações). A destinação correta que será dada vai ser a decisão da justiça após consulta aos representantes das famílias.
Caso o familiar opte por ser informado de eventuais novas re-identificações e opte (caso haja novos segmentos) por dar outro destino aos segmentos, ele será informado no dia do atendimento agendado no Serviço Social de quais providências precisará tomar para proceder a retirada e destinação corretas.
Reforçando: o plantão do serviço social funciona 24h/dia, nesse telefone o familiar poderá agendar o atendimento em horário comercial com as três assistentes sociais que me referi acima, e que estarão aptas a proceder com os trâmites e orientar as famílias. Caso seja necessário, abriremos mais horários de atendimento.
Forte abraço para vocês e para todos os familiares.
RICARDO
