Pedido de habeas corpus de Fabio Schvartsman será julgado entre os dias 6 a 12 de março, em sessão virtual. Se aceito, HC livrará o ex-presidente da Vale da ação penal em que 16 pessoas são acusadas por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais no caso do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Com a presença de várias entidades de apoio confirmadas, mobilização dos familiares irá acontecer na próxima segunda-feira, 4 de março das 9h às 13h, em frente ao Tribunal Regional Federal, na Avenida Álvares Cabral, 1805, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte.
Brumadinho, 28 de fevereiro de 2024 – Na próxima segunda-feira, 4 de março, a AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho) e diversas entidades se unirão para realizar, das 09h às 13h, em frente ao TRF (Tribunal Regional Federal), na Avenida Álvares Cabral, 1805, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, ato contra pedido de habeas corpus que pode livrar ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, da ação criminal do caso do rompimento da barragem da mineradora, que matou 272 pessoas em 25/01/2019. O pedido de HC será julgado entre os dias 6 a 12 de março, em sessão virtual.
Voto a favor de Fabio
Mesmo com todas as investigações, no último dia 13 de dezembro, Fabio Schvartsman conseguiu um voto favorável para se livrar da ação penal dado pelo desembargador relator Flávio Boson Gambogi, na abertura do julgamento do HC. Porém, o julgamento foi suspenso porque o desembargador revisor Pedro Felipe Santos, pediu vistas do processo. Após a sessão, os familiares enviaram uma nota pública ao desembargador relator, pedindo a mudança de voto.
Como a justiça será lembrada?
Os próximos votos serão dados pelos desembargadores Pedro Felipe Santos e Klaus Kuschel. Mesmo já tendo anunciado o seu voto em dezembro, o desembargador Boson Gambogi pode ainda alterá-lo até o final do julgamento. Se não houver unanimidade na decisão, a desembargadora Luciana Costa e mais um quinto desembargador serão chamados para votar no caso.
Segundo investigações oficiais, Fabio Schvartsman sabia do risco de rompimento da barragem em Brumadinho e nada fez. Segundo o delegado da PF (Polícia Federal), Cristiano Campidelli, é possível afirmar com segurança que Schvartsman estava presente em um painel onde houve uma discussão sobre a estrutura que colapsou.
Além disso, 16 dias antes da ruptura, um suposto funcionário da Vale enviou um e-mail com o assunto “A Verdade”, que dizia: “Estamos com recursos humanos deficitários e mal remunerados nas áreas de operação, manutenção, engenharia, plantas incendiando, equipamento quebrando, barragens no limite”.
Segundo os documentos das investigações, Fábio Schvartsman, tendo conhecimento desse e-mail, chamou o funcionário de “cancro”, termo usado para designar mais de 100 doenças diferentes que apresentam em comum o crescimento desordenado de células.
Após quase 5 anos do colapso, ninguém foi responsabilizado e 3 vítimas ainda não foram localizadas: Maria de Lurdes Bueno, Nathália Araújo e Tiago Silva.
