Em Brasília, os familiares de vítimas acompanharam a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu um prazo de 30 dias para que a defesa dos réus analise as novas provas apresentadas pelo Ministério Público Federal, ampliando a esperança de retomada do julgamento
Brumadinho, 05 de setembro de 2024 – Com a expectativa renovada pela retomada do processo que julgará a tragédia-crime da Vale em Brumadinho, a AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho) acompanhou, em Brasília, no dia 03/09, a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal concedeu um prazo de 30 dias para que a defesa dos engenheiros Makoto Namba, André Jum Yassuda e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, da TÜV SÜD, acusados pelas 272 mortes em Brumadinho, analise as novas provas apresentadas pelo Ministério Público Federal. A decisão aumenta a expectativa dos familiares de que o julgamento seja retomado em breve.
Entenda o prazo
Em abril deste ano, o ministro Sebastião Reis Júnior concedeu um prazo de 100 dias para que a defesa dos engenheiros da TÜV SÜD apresentasse suas alegações, após pedido dos advogados para revisar novos documentos do Ministério Público Federal e das autoridades dos Estados Unidos. Na última terça-feira, a decisão foi prorrogada por mais 30 dias para que as defesas possam analisar uma nova documentação de 219 páginas fornecida pela Polícia Federal. A defesa dos réus havia solicitado um prazo ainda maior, mas a Justiça determinou a concessão de apenas mais 30 dias. Apesar disso, a prorrogação é considerada uma vitória para a AVABRUM, pois sinaliza que o processo começará a avançar.
Maria Regina, mãe de Priscila Ellen, de 29 anos, uma das vítimas fatais, esteve presente na audiência em Brasília e comentou: “Apesar da extensão do prazo, é um alívio saber que o processo voltará a avançar. A expectativa é que o julgamento prossiga e que possamos finalmente obter justiça.” A sensação de alívio misturado com frustração reflete a complexidade da luta contínua dos familiares, que enfrentam mais um atraso na busca por justiça, mas ainda mantêm a esperança de um desfecho favorável.
Delegação da AVABRUM em Brasília
Nesta semana, a delegação da AVABRUM, formada pelas diretoras Maria Regina e Jacira Costa, pela presidente Nayara Porto, e pelos advogados responsáveis pelo processo criminal de Brumadinho, Dr. Danilo Chammas e Thabata Pena, está em Brasília para buscar justiça. Ontem, além de participar dessa audiência como ouvintes, eles foram recebidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior. A AVABRUM espera que, com a prorrogação do prazo, a ação avance no Tribunal Regional Federal (TRF) de Belo Horizonte e que o Ministério Público Federal intensifique sua atuação.
Eles sabiam dos riscos
Os engenheiros Makoto Namba, André Jum Yassuda e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, da TÜV SÜD, enfrentam acusações por terem assinado um laudo falso sobre a estabilidade da barragem da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu em 25 de janeiro de 2019, resultando na morte de 272 pessoas. Documentos revelam que Namba havia alertado sobre problemas de estabilidade da barragem em maio de 2018, mas a TÜV SÜD emitiu o laudo aprovado, mesmo com o conhecimento dos riscos, visando evitar prejuízos financeiros.
A associação continuará acompanhando de perto o andamento do processo e espera que o caso avance para um desfecho que honre as 272 vidas perdidas e promova a justiça que as vítimas e seus familiares merecem.
