Habeas corpus será analisado amanhã pela 2ª Turma do TRF-6. Pedido de HC pode livrar ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, da ação penal que vai julgar 16 pessoas por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais no caso do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Mobilização dos familiares terá início às 6h da manhã, em frente ao Tribunal Regional Federal, na rua Santos Barreto, 161, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte.
Brumadinho, 12 de dezembro de 2023 – Amanhã, 13 de dezembro, a AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão Brumadinho) irá realizar, a partir das 6h da manhã, em frente ao TRF (Tribunal Regional Federal), na rua Santos Barreto, 161, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, ato contra pedido de habeas corpus que pode livrar ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, da ação criminal do caso do rompimento da barragem da mineradora, que matou 272 pessoas em 25/01/2019. Pedido será analisado amanhã pela 2ª Turma do TRF-6.
Acusado por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais no caso do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, investigações oficiais realizadas pela Polícia Federal, pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais e federal e por três Comissões Parlamentares de Inquérito (Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado) apontaram que Schvartsman e outras 15 pessoas sabiam do risco de colapso da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, mas nada fizeram para evitar a tragédia.
“Quem não deve não teme. Se ele afirma que não tem responsabilidade no rompimento da barragem, não deveria ter medo de ser julgado”, afirma Edi Tavares, da diretoria da AVABRUM.
Para os familiares das vítimas, os acusados devem enfrentar um julgamento justo, com direito pleno à defesa. “Mas se este HC for acatado pelos desembargadores, Fabio Schvartsman será automaticamente inocentado sem julgamento”, afirma Andresa Rodrigues, presidente da associação dos familiares.
Após quase 5 anos do colapso, ninguém foi responsabilizado e 3 vítimas ainda não foram localizadas: Maria de Lurdes Bueno, Nathália Araújo e Tiago Silva.
