Delegação brasileira reforça o apelo por justiça para a empresa responsável por laudos de estabilidade da barragem da Vale que se rompeu em 2019
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) realiza, na primeira semana de novembro, uma viagem à Alemanha com o objetivo de reforçar a luta por justiça e pela responsabilização criminal da empresa Tüv Süd, responsável pela emissão dos laudos de estabilidade da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, em janeiro de 2019, deixando 272 mortos.
A comitiva é formada pelos diretores da AVABRUM Josiane Melo e Sérgio Amaral, e pelos advogados Danilo Chammas e Pablo Martins, do Instituto Cordilheira, que assessora juridicamente a Associação. Durante a viagem, o grupo busca sensibilizar autoridades, organizações e a sociedade alemã sobre a urgência da responsabilização da TuvSüd e seus funcionários envolvidos no país de origem da empresa.
A agenda inclui a participação na conferência “Gegenmacht und Gegenstrategien in transnationalen Wertschöpfungsketten” (“Contra-poder e contraestratégias em cadeias de valor transnacionais”), que acontecerá em Frankfurt. O evento reúne acadêmicos, sindicalistas e organizações sociais de diversos países, incluindo o Brasil, para discutir as transformações nas cadeias globais de produção e comércio, especialmente os efeitos da digitalização, das mudanças políticas e das disputas trabalhistas sobre os direitos humanos, o meio ambiente e as relações de trabalho.
Entre as mesas e grupos de trabalho, destacam-se discussões sobre as disputas em torno da Lei Alemã de Dever de Diligência nas Cadeias Produtivas (LkSG) e os mecanismos de denúncia e reparação por violações de direitos humanos. Um dos grupos abordará especificamente o caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, com a participação da delegação brasileira da AVABRUM e do Instituto Cordilheira. Os representantes vão discutir a importância da solidariedade internacional e da atuação conjunta entre organizações do Norte e do Sul Global na busca por justiça e na responsabilização de empresas transnacionais envolvidas em desastres socioambientais.
Até o momento, o Ministério Público da Alemanha ainda não apresentou denúncia criminal contra a Tuvsüd, mesmo diante das evidências de sua participação na tragédia. “Se o rompimento tivesse acontecido em território alemão, será que a resposta seria a mesma?”, questiona a diretoria da AVABRUM, que pretende levar o tema ao debate público por meio de encontros com instituições de direitos humanos e centros de pesquisa voltados à regulamentação das cadeias globais de valor e à prevenção de novas violações de direitos humanos por parte de grandes corporações.
A viagem também contará com um ato público nas ruas da Alemanha, em defesa da justiça para as vítimas de Brumadinho e da responsabilização da Tuv Süd. O movimento busca pressionar autoridades e empresas a reconhecerem sua parcela de responsabilidade e a adotarem medidas efetivas de reparação e prevenção.
