O segundo dia da Jornada por Justiça em Brasília foi bem movimentado e com importantes encontros.
Nesta quarta (07), o Ministro Jean-Pierre Bou e a assessora de Cooperação Ana Almeida, da Representação Diplomática da União Europeia no Brasil, receberam a delegação mineira, composta por representantes da @avabrumoficial e do @cordilheira.instituto . Foi relembrado o relevante papel de empresas europeias na tragédia de Brumadinho bem como em toda a cadeia do minério de ferro extraído no Brasil. Foi demonstrada a preocupação com iniciativas recentes como o Pacote Omnibus, que, se aprovado, enfraquecerá a CSDDD e a CSRD e, consequentemente, as possibilidades de responsabilização das empresas com sede na Europa por violações de direitos humanos e danos ambientais.
Em seguida, a reunião foi com membros da Coordenação de Direitos Humanos e Empresas, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa, e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, todas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, a delegação foi informada sobre o estágio atual de elaboração da nova política nacional para direitos humanos e empresas, a ser publicada em breve, por meio de um decreto presidencial. Ainda, a delegação reforçou a importância de o Governo Federal reavaliar as concessões minerárias concedidas a empresas responsáveis por graves violações de direitos humanos.
Foi realizado um encontro também com Juízes de Direito e Promotores de Justiça que integram o Observatório de Causas de Grande Repercussão, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, foi reforçado o comprometimento do Observatório no monitoramento, com prioridade máxima, dos processos criminais relativos ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, para que as condições estruturais necessárias ao bom andamento dos processos estejam garantidas.
Nesse mesmo dia, o grupo também esteve no Superior Tribunal de Justiça.
