Eles sabiam que a barragem não era segura.
A mineradora Vale, a certificadora Tüv Süd, que emitiu o laudo de estabilidade da estrutura, e 16 indivíduos, todos denunciados. Em cinco anos, ninguém foi preso ou julgado pelas 272 mortes. Até hoje três vítimas não foram localizadas: Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo.
Brumadinho, 17 de julho de 2024 – Hoje completam-se 2.000 dias desde a tragédia-crime da Vale em Brumadinho. São 2.000 dias marcados por impunidade e pela incessante busca por justiça. Sofrimento, luto, luta e saudade acompanham os familiares das vítimas. A AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina do Córrego do Feijão – Brumadinho) não apenas lembra este marco, mas também clama pela prisão e julgamento dos responsáveis pelas 272 vidas ceifadas em 25 de janeiro de 2019 ela justiça, tinham conhecimento do risco iminente de colapso da barragem. Mas em nome do lucro e da ganância, nada fizeram. Apesar das provas contundentes das investigações, até hoje ninguém foi responsabilizado.
Danos irreparáveis
O rompimento, considerado a maior tragédia humanitária brasileira, além de ceifar 272 vidas, devastou 26 municípios, deixando danos físicos, mentais e materiais irreversíveis. Três vítimas permanecem desaparecidas: Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo.
Como a justiça será lembrada?
Em março deste ano, o TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Belo Horizonte, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, isentando-o da ação penal que julgará os responsáveis pela tragédia-crime. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o prazo para a defesa de todos os réus. Em ambos os casos, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário às decisões, recorrendo especialmente ao habeas corpus do ex-presidente da Vale, cujo julgamento ainda não ocorreu.
Linha do tempo da impunidade
– 25/01/2019 – Rompimento da barragem da Vale resulta na morte de 272 pessoas
– 25/01/2020 – São denunciadas 16 pessoas por homicídio e empresas por crimes ambientais
– 19/10/2021 – STJ anula o recebimento da denúncia pela Justiça Estadual
– 06/06/2022 – Ministro Edson Fachin, do STF, devolve a ação para Justiça Estadual
– 16/12/2022 – 2ª Turma do STF decide que a ação vai para a Justiça Federal
– 24/01/2023 – Justiça Federal em Minas Gerais aceita a denúncia e reinicia o trâmite
– 25/01/2024 – Ação penal na Justiça Federal segue em ritmo lento
– 13/03/2024 – Justiça Federal concede habeas corpus ao ex-presidente da Vale
– 15/04/2024 – Processo criminal é paralisado por decisão do STJ
– 17/07/2024 – 2.000 dias sem justiça
‘Luta por justiça não vai parar’
A AVABRUM continua acreditando na justiça brasileira. Desde 2019, a associação tem organizado e participado de diversas iniciativas para responsabilizar os culpados. Entre elas, estão atos mensais, acompanhamento do processo criminal, protestos em feiras de mineração, divulgação de livros e materiais gratuitos sobre a tragédia, palestras em universidades (inclusive em Harvard), manifestações na Alemanha (em frente à empresa Tüv Süd), e a organização interna da associação, dentre outras ações.
“Vivemos em busca da tão sonhada justiça e condenação dos responsáveis, e ainda precisamos ouvir que a justiça só acontecerá com a mobilização e clamor dos familiares. Não deveríamos ter que clamar diante de tantas provas conclusivas de negligência, falsificação de laudos de estabilidade e outras evidências apresentadas, se a justiça e o Estado desempenhassem seu papel legitimamente,” declara a diretoria da AVABRUM.
O dia 25 de janeiro de 2019 ainda não acabou para os familiares das vítimas.