Segundo investigações, a certificadora sabia dos riscos do rompimento, mas não queria perder o contrato milionário com a mineradora. Até hoje ninguém foi responsabilizado.
Brumadinho, 14 de maio de 2024 – ‘Canetada da morte’. É o termo usado para explicar a responsabilidade da multinacional alemã TÜV SÜD no rompimento da barragem da Vale, que matou 272 pessoas em Brumadinho, em 2019. Mesmo sabendo dos riscos, após ser pressionada pela Vale, a certificadora falsificou o laudo de segurança da estrutura, que colapsou quatro meses depois. Atualmente, a empresa responde por crimes ambientais no Brasil e também é processada na Alemanha por familiares de cinco vítimas. Estas conclusões constam do relatório da Polícia Federal e na denúncia do Ministério Público.
Para reforçar essa denúncia e dar voz às vítimas, representantes da AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão – Brumadinho), numa parceria com o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia em Brumadinho ECCHR (Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos) & Misereor e KoBra, estão na Alemanha até 17 de maio buscando o diálogo com várias instituições que podem apoiar a luta por justiça dos familiares. Até hoje, 5 anos após a tragédia, ninguém foi punido.
Encontro com Ministério Público, em Munique
Na tarde de ontem, as diretoras da AVABRUM, Nayara Porto, que perdeu na tragédia-crime o marido Everton Lopes Ferreira, de 32 anos, e Josiane Melo, irmã da vítima fatal Eliane de Oliveira Melo, de 39 anos, grávida de 5 meses da Maria Elisa, se reuniram com a procuradoria do Ministério Público de Munique.
“A TÜV SÜD é tão culpada quanto a Vale. Ela escolheu matar quando assinou um laudo abaixo do que era aceito”, disse Nayara Porto, da diretoria da AVABRUM. “Estamos com uma expectativa boa sobre a responsabilização da certificadora. Esperamos que a justiça aconteça aqui na Alemanha e no Brasil”, completou.
Na imagem, da esquerda para direita: Thabata Pena – assessora jurídica da AVABRUM, Madalena Ramos Görne – encarregada regional Misereor, Sönke Hilbrans – advogado ECCHR (atrás), Nayara Porto – familiar de vítima, Danilo Chammas – advogado dos familiares das vítimas de Brumadinho, Cannelle Lavite – Co diretora departamento empresas e direitos humanos no ECCHR, Josiane Melo – familiar de vítima, Biancka Arruda Miranda – integrante da ONG KoBra ‘ Kooperation Brasilien, Monika König – representante do escritório Misereor Munique. – Foto: acervo AVABRUM.
Responsabilização da TÜV SÜD
Segundo investigações da Polícia Federal, do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público Federal brasileiro e de cinco CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), a TÜV SÜD estava ciente do baixo nível de segurança da barragem, mas cedeu à pressão da Vale para emitir a certificação. Informações públicas sugerem que a TÜV SÜD tinha aceitado um contrato de consultoria milionário com a mineradora Vale, pouco tempo antes do auditamento da barragem de Brumadinho, criando um grande risco de as suas decisões serem determinadas pelo objetivo de assegurar novas relações comerciais com a Vale em vez de proteger o meio ambiente e as vidas humanas.
Em um trecho de um e-mail, de maio de 2018, apreendido pelas autoridades e que consta da denúncia crime apresentada à Justiça brasileira, o representante da certificadora, Makoto Namba, sugere que o fator de estabilidade da barragem seria inferior ao mínimo de 1,3. “Tudo indica que não passará, ou seja, o fator de segurança para a seção de maior altura será inferior ao mínimo de 1,3, dessa maneira, a rigor, não podemos assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina Córrego do Feijão”, escreve a um colega. E segue: “Mas, como sempre, a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar ou não?”. Em outubro de 2018, a empresa alemã emitiu o laudo mesmo após detectar problemas.
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